Legislação

Lei nº 1.451 de 07/04/1999

Por admin – On abril 07, 1999 – In Lei With Comment Off

Cria a Escola Municipal Prof. Darci Ribeiro, Tipo “C”, e dá outras providências. A C AM ARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Prof. Darci Ribeiro, Tipo “C”, localizada na Rua Paulo Moreno, 662, Bairro […]

Continue Reading →

Lei nº 1.450 de 07/04/1999

Por admin – On abril 07, 1999 – In Lei With Comment Off

Cria, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Informática, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Informática, com a estrutura abaixo: 1. Departamento de Informática 1.1 – […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.727 de 25/03/1999

Por admin – On março 25, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.727, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ELCIO LINO DA LUZ. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.726 de 25/03/1999

Por admin – On março 25, 1999 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.726, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ADEMAR DIAS GLYCÉRIO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

Continue Reading →

Lei nº 1.449 de 19/03/1999

Por admin – On março 19, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua Coronel Sisson e a Rua Florianinho, na divisa com o Município de Magé, em Parada Angélica, 3°. Distrito deste […]

Continue Reading →
Skip to content