Legislação
Decreto Legislativo n° 2.132 de 06 de dezembro de 2022
Por admin – On dezembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.132, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ANA MARIA FERREIRA DA COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. ANA MARIA […]
Continue Reading →Lei n° 3.285 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.285, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 147/2022. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – AMILTON AZEVEDO PONTES (CAPS – […]
Continue Reading →Lei n° 3.287 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 144/2022. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.286 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.286 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2022. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.284 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.284, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 145/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais gases veiculares responsáveis pelo agravamento do efeito […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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