Legislação

Decreto Legislativo n° 2.104 de 02 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 02, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. JULIO CESAR DE SOUZA. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.105 de 02 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 02, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.105, DE 2 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. DEANGELES PERCY DA CUNHA GUIMARÃES o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DEANGELES PERCY DA CUNHA GUIMARÃES. Art. 2º […]

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Resolução n° 2.838 de 02 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.838, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Duque de Caxias, institui o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa Legislativa e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: CAPÍTULO […]

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Decreto Legislativo n° 2.103 de 02 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 02, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.103, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO, Enfermeiro, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “MEDALHA ANNA NERY” ao Ilmº. Sr. LEANDRO DA SILVA LOURENÇO, Enfermeiro. Art. 2º […]

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Lei n° 3.260 de 13 de julho de 2022

Por admin – On julho 13, 2022 – In Legislação, Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento […]

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