Legislação
Resolução n° 1.749 de 05/08/1999
Por admin – On agosto 05, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1749, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao IImª. Srª. Drª. HELENA RIBEIRO DO NASCIMENTO. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.748 de 05/08/1999
Por admin – On agosto 05, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1748, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Bispo PAULO FARIAS DE MENEZES. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.747 de 05/08/1999
Por admin – On agosto 05, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1747, DE 05 DE AGOSTO DE 1999. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. Compositor JORGE DE ALMEIDA. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Lei nº 1.468 de 23/07/1999
Por admin – On julho 23, 1999 – In Lei With Comment OffInstitui no Calendário Oficial do Município de Duque de caxias o Dia de Doador de Órgãos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Doador de órgãos. Parágrafo Único. a data instituída por […]
Continue Reading →Lei nº 1.467 de 21/07/1999
Por admin – On julho 21, 1999 – In Lei With Comment OffAutoriza o Executivo a instituir Casas de Abrigo para idosos em situação de abandono e de discriminação da família e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo do Município de Duque de Caxias autorizado a instituir Casas de Abrigo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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