Legislação
Resolução n° 1.744 de 01/07/1999
Por admin – On julho 01, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1744, DE 01 DE JULHO DE 1999. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Bispo DOM JOSÉ RAMOS SOARES DA SILVA. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor […]
Continue Reading →Resolução n° 1.743 de 01/07/1999
Por admin – On julho 01, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1743, DE 01 DE JULHO DE 1999. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Bispo CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.742 de 01/07/1999
Por admin – On julho 01, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1742. DE 01 DE JULHO DE 1999. Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os salários dos Funcionários da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 14 de 30/06/1999
Por admin – On junho 30, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA A LEI ORGÂNICA N°. 14, DE 30 DE JUNHO DE DE 1999. Ementa: Dá nova redação no art. 4°, Capitulo 1 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, Promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. […]
Continue Reading →Resolução n° 1.741 de 24/06/1999
Por admin – On junho 24, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.741, DE 24 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. MARIA CREUSA DA SILVA MENDES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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