Legislação
Emenda à Lei Orgânica n° 013 de 23/06/1999
Por admin – On junho 23, 1999 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N° 013, DE 23 DE JUNHO DE 1999. Dá nova redação ao Art. 184 da Lei Orgânica Municipal. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. Único. O Art. 184 da […]
Continue Reading →Lei nº 1.463 de 23/06/1999
Por admin – On junho 23, 1999 – In Lei With Comment OffConcede reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 5% (cinco por cento), incidentes sobre o vencimento base dos valores vigentes em 01 de maio de 1998. Parágrafo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.735 de 22/06/1999
Por admin – On junho 22, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.735, DE 22 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ JOAQUIM DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.734 de 22/06/1999
Por admin – On junho 22, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.734, DE 22 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. MARCELO DE SOUZA COELHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.733 de 22/06/1999
Por admin – On junho 22, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.733, DE 22 DE JUNHO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. JOÃO BATISTA GELANDE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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