Legislação

Resolução n° 1.709 de 02/12/1998

Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.709, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Sr. CARLOS ALBERTO SANTANA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 1.708 de 02/12/1998

Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.708, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. ESTELA ALVES DE VASCONCELOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.707 de 02/12/1998

Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.707, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Engenheiro ROGÉRIO TUMELERO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei nº 1.422 de 13/11/1998

Por admin – On novembro 13, 1998 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° .Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OTTONI SIQUEIRA – ABOS, com sede na Rua Maranhão, n°. 30, em Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei nº 1.421 de 13/11/1998

Por admin – On novembro 13, 1998 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS – AMA, com sede na Estrada Elizeu Batista. 42. em Capivari, 4°. Distrito deste Município, Art. 2°. A presente Lei […]

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