Legislação

Decreto Legislativo 039 de 09/11/1998

Por admin – On novembro 09, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N” 039/98. de 09 de novembro de 1998. Afore a Câmara Municipal de Duque dc Caxias, crédito suplementar no valor de RS 105.061,00 (Cento e cinco mil c sessenta e um reais) c altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso dc suas atribuições, com […]

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Lei nº 1.420 de 04/11/1998

Por admin – On novembro 04, 1998 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Modifica a redação do § 2o. do Artigo 112, da Lei n°. 1.018, de 27 de dezembro de 1990. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Passa a vigorar com nova redação o § 2o. do Artigo 112, da Lei n°. 1.018, de 27 de […]

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Resolução n° 1.706 de 16/10/1998

Por admin – On outubro 16, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.706, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos 60 (sessenta) dias de licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Jorge Moreira Theodoro, de acordo com o Artigo 90, Inciso II, da Resolução n°. 1297/90, a […]

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Lei nº 1.419 de 14/10/1998

Por admin – On outubro 14, 1998 – In Lei With Comment Off

Proíbe fumar, ou portar acesos cigarros, charutos, cachimbos e congêneres nos estabelecimentos de ensino da rede pública deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica proibido fumar, ou portar acesos cigarros, charutos, cachimbos ou congêneres em estabelecimentos de ensino da […]

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Resolução n° 1.700 de 14/09/1998

Por admin – On outubro 14, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.700, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr, JOAQUIM DE MOURA CORREIA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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