Legislação
Lei nº 1.457 de 03/05/1999
Por admin – On maio 03, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA ADÃO MAINO MILTERSTEINER a Praça sem denominação existente na Rua Oscar Salcedo, ao lado do Viaduto do Centenário, no Bairro Centenário, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei nº 1.456 de 29/04/1999
Por admin – On abril 29, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CAMILLE CLAUDELL, a atual Rua Projetada C, que começa na Rua Rio Grande do Norte e termina na Rua Pernambuco, localizada em Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei nº 1.455 de 29/04/1999
Por admin – On abril 29, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO GOMES AMANCIO a Praça sem denominação existente na confluência das Ruas Iguatemose e Javari, no Bairro Vila Guaíra, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei nº 1.454 de 29/04/1999
Por admin – On abril 29, 1999 – In Lei With Comment OffConcede aos Servidores Inativos Municipais o “Auxílio Alimentar”constituído de Cesta Básica Mensal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder aos Servidores Inativos Municipais, a título de Auxílio Alimentar, uma “Cesta Básica” mensal. Parágrafo Único. Farão jus ao […]
Continue Reading →Resolução n° 1.728 de 16/04/1999
Por admin – On abril 16, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.728, DE 16 DE ABRIL DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ DOS REIS ABREU. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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