Legislação
Lei n° 3.283 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.283, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 149/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.131 de 22 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 22, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.131, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE DA SILVA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. THIAGO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.130 de 22 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 22, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. ESMERALCI FERREIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. ESMERALCI FERREIRA. Art. 2º […]
Continue Reading →Lei n° 3.282 de 11 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.282, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON DOMINGUES a atual rua sem denominação oficial, […]
Continue Reading →Lei n° 3.281 de 11 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERALDO TORRES DE OLIVEIRA a atual rua sem […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900