Legislação

Lei n° 3.259 de 12 de julho de 2022

Por admin – On julho 12, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.259, DE 12 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.258 de 07 de julho de 2022

Por admin – On julho 07, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.258, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Modifica a Lei n° 2.829, de 15 de março de 2017, para dispor sobre a instituição do MOVIMENTO EM DEFESA DA MULHER, ação em apoio à divulgação dos serviços de atenção às […]

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Lei n° 3.257 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.257, , DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 3.256 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.256, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERAQUES SOUZA DE SANTANA a atual rua sem saída e sem denominação […]

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Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022

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L E I Nº 3.255 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 015/2022 – MSG 28/GP/2022 Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis Altera dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]

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