Legislação

Resolução n° 1.702 de 14/09/1998

Por admin – On setembro 14, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.702, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense à IIma. Sra. CIRLENE SILVA DE AZEVEDO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.701 de 14/09/1998

Por admin – On setembro 14, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.701, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor e 1° Sargento PM SÉRGIO DA SILVA PEÇANHA. Art. 2°. A presente Resolução entrará […]

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Lei nº 1.416 de 08/09/1998

Por admin – On setembro 08, 1998 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Dá nova redação ao Artigo 4°, da Lei n° 1.068/91, e outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a vigorar com a seguinte redação o Artigo 4o, da Lei n° 1.068, de 30 de agosto de 1991: “Art. 4° – O […]

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Lei nº 1.415 de 08/09/1998

Por admin – On setembro 08, 1998 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Altera as estruturas administrativas das Secretarias Municipais de Obras e de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1° – Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, diretamente subordinados ao Gabinete do Secretário, 4 (quatro) Departamentos de Engenharia dos […]

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Lei nº 1.414 de 08/09/1998

Por admin – On setembro 08, 1998 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Denomina “Praça Sargento Geraldo de Oliveira Filho” o logradouro sem denominação, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominada ‘TRAÇA SARGENTO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO” o logradouro sem denominação localizado na esquina das Ruas Manuel Barcellos e Dr. Gastão […]

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