Legislação
Lei nº 1.453 de 15/04/1999
Por admin – On abril 15, 1999 – In Lei With Comment OffModifica dispositivos da Lei n°. 930, de 26/6/89, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 7°., da Lei n°. 930, de 26 de junho de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. Os Servidores destinatários desta Lei […]
Continue Reading →Lei nº 1.452 de 08/04/1999
Por admin – On abril 08, 1999 – In Lei With Comment OffAltera os artigos 234, 257 e 334 da Lei 1090 de 26.12.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os dispositivos abaixo mencionados da Lei 1090 de 26.12.91, com as modificações que lhe foram introduzidas pelas Leis 1212 de 23.12.93 e 1353 de 17.10.97, passam a […]
Continue Reading →Lei nº 1.451 de 07/04/1999
Por admin – On abril 07, 1999 – In Lei With Comment OffCria a Escola Municipal Prof. Darci Ribeiro, Tipo “C”, e dá outras providências. A C AM ARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Prof. Darci Ribeiro, Tipo “C”, localizada na Rua Paulo Moreno, 662, Bairro […]
Continue Reading →Lei nº 1.450 de 07/04/1999
Por admin – On abril 07, 1999 – In Lei With Comment OffCria, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Informática, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado na estrutura da Secretaria Municipal de Administração, o Departamento de Informática, com a estrutura abaixo: 1. Departamento de Informática 1.1 – […]
Continue Reading →Resolução n° 1.727 de 25/03/1999
Por admin – On março 25, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.727, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ELCIO LINO DA LUZ. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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