Legislação
Resolução n° 1.726 de 25/03/1999
Por admin – On março 25, 1999 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.726, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ADEMAR DIAS GLYCÉRIO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei nº 1.449 de 19/03/1999
Por admin – On março 19, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS a atual Rua Projetada A, localizada entre a Rua Coronel Sisson e a Rua Florianinho, na divisa com o Município de Magé, em Parada Angélica, 3°. Distrito deste […]
Continue Reading →Lei nº 1.448 de 19/03/1999
Por admin – On março 19, 1999 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA OTILHA DE SOUZA a atual Rua Sete, localizada em Campos Eliseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei nº 1.447 de 19/03/1999
Por admin – On março 19, 1999 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a IGREJA MESSIÂNICA MUNDIAL DO BRASIL, com sede na Rua Deputado Soares Filho, n°. 83, Centro de Duque de Caxias. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei nº 1.441 de 04/03/1999
Por admin – On março 04, 1999 – In Lei With Comment OffCria o Departamento de Comunidades e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito, o Departamento de Comunidades (DC). Art. 2°. Diretamente subordinado ao Departamento de Comunidades, fica criada uma Divisão de Atendimento […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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