Legislação

Decreto Legislativo 038 de 04/09/1998

Por admin – On setembro 04, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.038, de 04 de setembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor dc R$ 207.821,26 (duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no […]

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Resolução n° 1.699 de 31/08/1998

Por admin – On agosto 31, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.699, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor OZIAS BARRETO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Resolução n° 1.698 de 31/08/1998

Por admin – On agosto 31, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Tenente Coronel BM MAURO ALVES ANTUNES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Resolução n° 1.697 de 31/08/1998

Por admin – On agosto 31, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.697, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr. ELLIS T1ERMYDIO FIGUEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.689 de 06/08/1998

Por admin – On agosto 08, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.689, DE 06 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. MAURÍCIO LEITE NUNES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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