Legislação

Lei nº 1.412 de 20/07/1998

Por admin – On julho 20, 1998 – In Lei With Comment Off

Altera a denominação de logradouro público, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° Passa a denominar-se PREFEITO JOSÉ CARLOS LACERDA, a atual Rua Sebastião Geraldo Freitas de Oliveira, localizada no 1°. Distrito de Duque de Caxias. Art. 2°. A presente Lei entrará […]

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Lei nº 1.411 de 20/07/1998

Por admin – On julho 20, 1998 – In Lei With Comment Off

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o Poder Executivo autorizado a, uma vez obtida a imissão do Município na posse provisória dos imóveis declarados de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, pelo Decreto n°. 3.177, de 08 de abril de […]

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Lei nº 1.410 de 20/07/1998

Por admin – On julho 20, 1998 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo, logradouros, praça e área pública, localizados no Loteamento Jardim Balneário Ana Clara 1, 2°. Distrito deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Ficam desafetados do uso comum do povo, os terrenos hoje ocupados pelos […]

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Resolução n° 1.678 de 09/07/1998

Por admin – On julho 09, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.678, DE 09 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Professor e Pastor ELIZEU REIS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.677 de 09/07/1998

Por admin – On julho 09, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.677, DE 09 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao ílm°. Sr. SAUL MENDES DA CUNHA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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