Legislação
Decreto Legislativo 041 de 17/12/1998
Por admin – On dezembro 17, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.04l, de 17 de dezembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta c um mil reais) com recurso dos repasses da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 040 de 10/12/1998
Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 040, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Denomina PALÁCIO ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA o prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica denominado PALÁCIO ARMANDO MAIA DE OLIVEIRA o prédio da CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Resolução n° 1.720 de 10/12/1998
Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.720, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxicnse ao Ilm°. Sr. COSME COSTA DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.719 de 10/12/1998
Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.719, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxicnse ao Ilm°. Sr. JOÃO EVANGELISTA REIS DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.718 de 10/12/1998
Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.718, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxicnse ao Ilm°. Sr. VANTUIL ALVES RIBEIRO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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