Legislação

Resolução n° 1.680 de 02/07/1998

Por admin – On julho 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.680, DE 02 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. JOÃO BATISTA DA COSTA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.679 de 02/07/1998

Por admin – On julho 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.679, DE 02 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Eng°. LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA. Art. 2°. […]

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Resolução n° 1.676 de 02/07/1998

Por admin – On julho 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.676, DE 02 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Dr. LUÍS CARLOS RUBEM DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Lei nº 1.406 de 30/06/1998

Por admin – On junho 30, 1998 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE DUQUE DE CAXIAS Art. 1°. Fica criado o […]

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Lei nº 1.405 de 30/06/1998

Por admin – On junho 30, 1998 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA ISAURA QUEIROZ a atual Travessa Dois, localizada no Jardim Ideal, na Figueira, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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