Legislação
Resolução n° 1.712 de 10/12/1998
Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.712, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEBASTIÃO SEVERINO JANUÁRIO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.711 de 10/12/1998
Por admin – On dezembro 10, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.710, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. GERALDO AUGUSTO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Lei nº 1.423 de 08/12/1998
Por admin – On dezembro 08, 1998 – In Lei With Comment OffConcede Anistia Fiscal e Remissão aos Créditos Tributários, constituídos ou não, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os contribuintes que estejam em débito para com o Erário Público Municipal decorrente de IPTU e ISS, referentes aos Anos de 1993/94/95/96/97, poderão efetuar […]
Continue Reading →Resolução n° 1.723 de 04/12/1998
Por admin – On dezembro 04, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.723, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. IVANILDO BARBOSA DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.721 de 04/12/1998
Por admin – On dezembro 04, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.721, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxicnse ao Ilm°. Sr. Dr. MANUEL JOSÉ D’ANTUNES COSTA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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