Legislação
Lei Complementar n° 16 de 11 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 11, 2022 – In Lei Complementar With Comment OffLEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A área identificada doravante como Área […]
Continue Reading →Lei n° 3.280 de 11 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 11, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.280, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZ CARLOS VIEIRA SOARES a atual rua sem […]
Continue Reading →Resolução n° 2.849 de 08 novembro de 2022
Por admin – On novembro 08, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.849 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ROSAMARIA TALAYER DA SILVA LAGES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 3.276 de 04 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 04, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.276 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOUIS CARLOS FERREIRA CHAVES a atual rua sem […]
Continue Reading →Lei n° 3.279 de 04 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 04, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.279, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ELI FACRE COUTINHO, a atual rua sem denominação […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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