Legislação

Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022

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LEI Nº 3.254, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]

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Resolução n° 2.836 de 30 junho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.836 DE 30 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CARLOS EDUARDO PONTES. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 2.102 de 30 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.102, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. MAURICIO GUIMARÃES NASCIMENTO a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Ilmº. Sr. MAURICIO GUIMARÃES NASCIMENTO. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.101 de 30 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.101, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ANA MARIA FERREIRA DA COSTA o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.100 de 30 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.100, DE 30 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES” ao Ilmº. Sr. MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI. Art. […]

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