Legislação

Decreto Legislativo 036 de 08/05/1998

Por admin – On maio 08, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 036/98, de 08 de MAIO de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de RS 150.000,00 (cento c cinqüenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal dc Duque de Caxias, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26°, […]

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Lei nº 1.398 de 07/05/1998

Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment Off

Cria as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, duas Unidades de Ensino a seguir enumeradas: a) E.M. Paulo Freire, Tipo “B”, localizada no Parque Fluminense; e b) E.M. […]

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Lei nº 1.397 de 07/05/1998

Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment Off

Denomina “Argentina Gomes Barbosa” o Calçadão situado no Bairro Vila São Luiz, Io. Distrito e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “CALÇADÃO ARGENTINA GOMES BARBOSA”, o espaço situado na Rua General Manoel Rabelo (em frente à Escola Municipal Expedicionário Aquino […]

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Lei nº 1.396 de 07/05/1998

Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment Off

Denomina Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado Praça Vereador Melquisedeque da Silva Oliveira o logradouro situado na confluência da Rua das Américas com a Rua Oscar Dias de Oliveira, […]

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Lei nº 1.395 de 07/05/1998

Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO, com sede na Av. Manoel Duarte, n°. 08, na Prainha, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]

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