Legislação
Resolução n° 1.722 de 02/12/1998
Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Atualiza e introduz novas normas no regime de adiantamento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . Fica instituída, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, a forma de pagamento de despesas pelo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.710 de 07/12/1998
Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.710, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. Dr. LUIZ CARLOS TORRES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.709 de 02/12/1998
Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.709, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Sr. CARLOS ALBERTO SANTANA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.708 de 02/12/1998
Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.708, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Dra. ESTELA ALVES DE VASCONCELOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.707 de 02/12/1998
Por admin – On dezembro 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.707, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Engenheiro ROGÉRIO TUMELERO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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