Legislação
Lei nº 1.422 de 13/11/1998
Por admin – On novembro 13, 1998 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° .Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OTTONI SIQUEIRA – ABOS, com sede na Rua Maranhão, n°. 30, em Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei nº 1.421 de 13/11/1998
Por admin – On novembro 13, 1998 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA OBRAS EDUCACIONAIS E SOCIAIS – AMA, com sede na Estrada Elizeu Batista. 42. em Capivari, 4°. Distrito deste Município, Art. 2°. A presente Lei […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 039 de 09/11/1998
Por admin – On novembro 09, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N” 039/98. de 09 de novembro de 1998. Afore a Câmara Municipal de Duque dc Caxias, crédito suplementar no valor de RS 105.061,00 (Cento e cinco mil c sessenta e um reais) c altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso dc suas atribuições, com […]
Continue Reading →Lei nº 1.420 de 04/11/1998
Por admin – On novembro 04, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Modifica a redação do § 2o. do Artigo 112, da Lei n°. 1.018, de 27 de dezembro de 1990. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Passa a vigorar com nova redação o § 2o. do Artigo 112, da Lei n°. 1.018, de 27 de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.706 de 16/10/1998
Por admin – On outubro 16, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.706, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos 60 (sessenta) dias de licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Jorge Moreira Theodoro, de acordo com o Artigo 90, Inciso II, da Resolução n°. 1297/90, a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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