Legislação
Lei nº 1.419 de 14/10/1998
Por admin – On outubro 14, 1998 – In Lei With Comment OffProíbe fumar, ou portar acesos cigarros, charutos, cachimbos e congêneres nos estabelecimentos de ensino da rede pública deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica proibido fumar, ou portar acesos cigarros, charutos, cachimbos ou congêneres em estabelecimentos de ensino da […]
Continue Reading →Resolução n° 1.700 de 14/09/1998
Por admin – On outubro 14, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.700, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Dr, JOAQUIM DE MOURA CORREIA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.705 de 29/09/1998
Por admin – On setembro 29, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.705, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadiío Duquecaxiense ao Ilm°. Sr.Capitão BM, Dr. ENIO CLAPP MENEZES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.704 de 28/09/1998
Por admin – On setembro 28, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.704, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadiío Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor CLARK GABLE DE ARAÚJO BARROS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei nº 1.418 de 25/09/1998
Por admin – On setembro 25, 1998 – In Lei With Comment OffAtualiza e introduz novas normas e forma de procedimentos no regime de adiantamento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. Fica instituída, na Prefeitura de Duque de Caxias, a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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