Legislação

Resolução n° 1.667 de 07/04/1998

Por admin – On abril 07, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.667, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Sr. JOSÉ GUEDES DE MOURA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei nº 1.390 de 06/04/1998

Por admin – On abril 06, 1998 – In Lei With Comment Off

Institui o Auxílio de “Valorização do Ensino Infantil”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica concedido aos Professores Ativos, que desempenham suas atividades nas diversas Creches Municipais, o Auxílio de “Valorização do Ensino Infantil”. Art. 2°. O auxílio de que trata […]

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Lei nº 1.389 de 06/04/1998

Por admin – On abril 06, 1998 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 12% (doze por cento), incidentes sobre o vencimento-base dos valores vigentes em 01 de maio de 1997. Art. 2° […]

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Resolução n° 1.674 de 02/04/1998

Por admin – On abril 02, 1998 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.674, 02 DE ABRIL DE 1998. Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal dc Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os Salários dos Servidores da Câmara Municipal dc Duque de Caxias ficam reajustados […]

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Lei nº 1.388 de 01/04/1998

Por admin – On abril 01, 1998 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Denomina Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA a Praça sem denominação existente na Estrada de Xerém, n°. 1009, no Bairro Varginha, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]

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