Legislação
Lei nº 1.417 de 21/09/1998
Por admin – On setembro 21, 1998 – In Lei With Comment OffDá nova redação aos dispositivos que menciona, da Lei n°. 1205/93,e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passam a vigorar com nova redação os seguintes dispositivos da Lei n°. 1205, de 09 de dezembro de 1993: “Art. 1°. ………………………………………………………………. Parágrafo Único. O […]
Continue Reading →Resolução n° 1.703 de 14/09/1998
Por admin – On setembro 14, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.703, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense à IIma. Sra. Professora IVANIRA REIS DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.702 de 14/09/1998
Por admin – On setembro 14, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.702, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998 Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense à IIma. Sra. CIRLENE SILVA DE AZEVEDO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.701 de 14/09/1998
Por admin – On setembro 14, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.701, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor e 1° Sargento PM SÉRGIO DA SILVA PEÇANHA. Art. 2°. A presente Resolução entrará […]
Continue Reading →Lei nº 1.416 de 08/09/1998
Por admin – On setembro 08, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Dá nova redação ao Artigo 4°, da Lei n° 1.068/91, e outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a vigorar com a seguinte redação o Artigo 4o, da Lei n° 1.068, de 30 de agosto de 1991: “Art. 4° – O […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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