Legislação
Lei nº 1.415 de 08/09/1998
Por admin – On setembro 08, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Altera as estruturas administrativas das Secretarias Municipais de Obras e de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1° – Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, diretamente subordinados ao Gabinete do Secretário, 4 (quatro) Departamentos de Engenharia dos […]
Continue Reading →Lei nº 1.414 de 08/09/1998
Por admin – On setembro 08, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Denomina “Praça Sargento Geraldo de Oliveira Filho” o logradouro sem denominação, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica denominada ‘TRAÇA SARGENTO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO” o logradouro sem denominação localizado na esquina das Ruas Manuel Barcellos e Dr. Gastão […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 038 de 04/09/1998
Por admin – On setembro 04, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.038, de 04 de setembro de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor dc R$ 207.821,26 (duzentos e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no […]
Continue Reading →Resolução n° 1.699 de 31/08/1998
Por admin – On agosto 31, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.699, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pastor OZIAS BARRETO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.698 de 31/08/1998
Por admin – On agosto 31, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.698, DE 31 DE AGOSTO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Tenente Coronel BM MAURO ALVES ANTUNES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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