Legislação

Resolução n° 1.666 de 17/12/1997

Por admin – On dezembro 17, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1666, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Duque de Caxias para o exercício de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – O Orçamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias […]

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Resolução n° 1.665 de 17/12/1997

Por admin – On dezembro 17, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°.- Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Sr. MOACYR RODRIGUES DA SILVA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Lei n° 1.367 de 12/12/1997

Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment Off

Revoga o Artigo 2°. da Lei n°. 1.078, de 27 de setembro de 1991, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam revogados, integralmente, os termos do Artigo 2°, da Lei n°. 1.078, de 27 de setembro de 1991, que institui […]

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Lei n° 1.368 de 12/12/1997

Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment Off

Instituí a criação de capacitação e subsídios para o corpo docente e outros especialistas da rede municipal de ensino, visando a implantado de disciplina ou conteúdo programático nas disciplinas de Historia o Estudos Sociais, baseados na cultura e historia do negro, do índio e da mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eu […]

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Lei n° 1.369 de 12/12/1997

Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment Off

Autoriza o ingresso, nos hospitais da rede municipal, a Ministros Religiosos, quando Solicitados para dar assistência espiritual a enfermos, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica autorizado o ingresso, nos hospitais da rede municipal de Duque de Caxias, aos ministros religiosos […]

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