Legislação
Resolução n° 1.678 de 09/07/1998
Por admin – On julho 09, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.678, DE 09 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. Professor e Pastor ELIZEU REIS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.677 de 09/07/1998
Por admin – On julho 09, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.677, DE 09 DE JULHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução; Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao ílm°. Sr. SAUL MENDES DA CUNHA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei nº 1.409 de 07/07/1998
Por admin – On julho 07, 1998 – In Lei With Comment OffDispõe sobre o lançamento de tributos, sua revisão e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O lançamento do IPTU será efetuado, observando-se o constante dos artigos 23 a 26, da Lei n°. 1.090, de 26.12.91 e os dispositivos da presente Lei. Art. […]
Continue Reading →Lei nº 1.408 de 07/07/1998
Por admin – On julho 07, 1998 – In Lei With Comment OffModifica a estrutura administrativa da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o atual Símbolo CC/2 correspondente ao Cargo em Comissão de Subcontrolador transformado em CC/1, no âmbito da Controladoria Geral do Município. Art. 2° Fica criado, […]
Continue Reading →Lei nº 1.407 de 07/07/1998
Por admin – On julho 07, 1998 – In Lei With Comment OffCria Três Juntas Administrativas de Recursos e Infrações (JARI) e dá o outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito do Departamento de Trânsito de Duque de Caxias (DTDC), da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, três JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS E […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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