Legislação

Lei n° 3.278 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.278 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CLAUDIA DUARTE MOURA DA SILVA a atual rua […]

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Lei n° 3.277 de 04 de novembro de 2022

Por admin – On novembro 04, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.277 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ANA PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO a atual […]

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Resolução n° 2.848 de 01 de novembro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.848 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Resolução nº 2.062, de 16 de dezembro de 2004, para dispor sobre as Coordenadorias de Avaliação e Acompanhamento de Compras e de Licitação; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º A […]

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Resolução n° 2.847 de 25 de outubro de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.847, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O inciso XIII do art. […]

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Lei n° 3.274 de 21 de outubro de 2022

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LEI Nº 3274 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2022. Autor: Vereador Sérgio Alberto Correia da Costa. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA DO SABER a atual Avenida A (com início […]

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