Legislação

Resolução n° 2.837 de 30 junho de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.837 DE 30 DE JUNHO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Coronel BM ALEX DA SILVA BOUSQUET. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Lei nº 3.253 de 28 de junho de 2022

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L E I Nº 3.253 DE 28 DE JUNHO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 125/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL OLINDA BONTURI BOLSONARO o equipamento público […]

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Lei nº 3.252 de 28 de junho de 2022

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LEI Nº 3.252, DE 28 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Isenta o Estado do Rio de Janeiro, suas Autarquias e Fundações das taxas e contribuições relacionadas aos seus patrimônios enquanto houver exigência de reciprocidade para isenção da Taxa Judiciária. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 3.251 de 28 de junho de 2022

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LEI Nº 3.251, DE 28 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Concede anistia e remissão de juros e multas incidentes sobre os tipos de créditos que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os […]

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Decreto Legislativo n° 2.097 de 28 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.097, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. FLAVIO FERREIRA BORGES o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” ao Ilmº. Sr. FLAVIO FERREIRA BORGES. Art. 2º Este […]

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