Legislação

Lei n° 1.358 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DESCORÍDES DA SILVA REIS, com sede na Estrada de Xerém, n°. 2001, em Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]

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Lei n° 1.357 de 13/11/1997

Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, com sede na Rua Dona Afra, n°. 10, Bairro Beira Mar, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

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Decreto Legislativo n° 033 de 12/11/1997

Por admin – On novembro 12, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.033 , de 12 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei n°. 019/97, que proíbe o uso de buzinas em perímetro urbano. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 011 de 12/11/1997

Por admin – On novembro 12, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 011 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Ementa: Dá nova redação ao Artigo 153 e a seus parágrafos. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Artigo Único – O Artigo […]

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Resolução n° 1.658 de 11/11/1997

Por admin – On novembro 11, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1658, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Dr. EURICO NATAL. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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