Legislação

Resolução n° 1.657 de 10/11/1997

Por admin – On novembro 10, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1657, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu. promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.656 de 10/11/1997

Por admin – On novembro 10, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1656, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SAUL MENDES DA CUNHA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 032 de 05/11/1997

Por admin – On novembro 05, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.032 , de 05 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei que institui o Curso de Noções de Higiene. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, […]

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Lei n° 1.356 de 31/10/1997

Por admin – On outubro 31, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Sociedade Franciscana da Divina Providência com sede na Rua Bernardino Machado, n°. 2031, no Parque Lafaiete. Io. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]

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Resolução n° 1.650 de 27/10/1997

Por admin – On outubro 27, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1650, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. AGUINALDO RODRIGUES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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