Legislação
Resolução n° 1.673 de 04/06/1998
Por admin – On junho 04, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.673 DE 04 DE JUNHO de 1998. A Câmara Municipal dc Duque dc Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Ficam concedidos 40 (quarenta) dias de licença para tratar de interesses particulares ao Vereador Sebastião Ferreira da Silva, dc acordo com o artigo 90, Inciso II, da Resolução n°. 1297/90, […]
Continue Reading →Resolução n° 1.672 de 03/06/1998
Por admin – On junho 03, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.672, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo n seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a MM. Juíza de Direito, Dra. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei n° 1.401 de 03/06/1998
Por admin – On junho 03, 1998 – In Lei With Comment OffLei n° 1.401 de 03/06/1998 LEI N°. 1.401 , DE 03 DE JUNHO DE 1998. Cria o PROJETO LEIA CAXIAS c dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o PROJETO LEIA CAXIAS, um programa constituído de atividades culturais levado às escolas […]
Continue Reading →Lei nº 1.400 de 29/05/1998
Por admin – On maio 29, 1998 – In Lei With Comment OffCria, nas Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, os órgãos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Posto Municipal de Odontologia do Parque Felicidade. Art. 2°. A fim de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.671 de 20/05/1998
Por admin – On maio 20, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N”. 1.671, DE 20 DE MAIO DE 1998. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. MARLUCE BATISTA LINS GRILO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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