Legislação
Lei nº 1.399 de 15/05/1998
Por admin – On maio 15, 1998 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE CARIDADE AMIGOS NECESSITADOS, com sede na Rua Saldanha da Gama, 257, sala 306, no Bairro Engenho do Porto, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A […]
Continue Reading →Resolução n° 1.670 de 11/05/1998
Por admin – On maio 11, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.670, DE 11 DE MAIO DE 1998. Outorga Titulo de Cidadania Duquccaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxicnse ao Ilm°.Sr. MAX LOPES. Art. 2°, A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 036 de 08/05/1998
Por admin – On maio 08, 1998 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 036/98, de 08 de MAIO de 1998. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de RS 150.000,00 (cento c cinqüenta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal dc Duque de Caxias, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26°, […]
Continue Reading →Lei nº 1.398 de 07/05/1998
Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment OffCria as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, duas Unidades de Ensino a seguir enumeradas: a) E.M. Paulo Freire, Tipo “B”, localizada no Parque Fluminense; e b) E.M. […]
Continue Reading →Lei nº 1.397 de 07/05/1998
Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment OffDenomina “Argentina Gomes Barbosa” o Calçadão situado no Bairro Vila São Luiz, Io. Distrito e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “CALÇADÃO ARGENTINA GOMES BARBOSA”, o espaço situado na Rua General Manoel Rabelo (em frente à Escola Municipal Expedicionário Aquino […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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