Legislação

Resolução n° 1.651 de 23/10/1997

Por admin – On outubro 23, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1.651, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art, 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquccaxiense ao IIm°. Pastor SÉRGIO LEITE DOS SANTOS. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]

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Lei n° 1.355 de 23/10/1997

Por admin – On outubro 23, 1997 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS atual Rua Um, localizada no Bairro Santa Rosa, 3°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Lei n° 1.354 de 23/10/1997

Por admin – On outubro 23, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Sinais e Prodígios, com sede à Rua Milton Mendonça, n°. 225, Bairro Parque Lafaiete, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]

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Resolução n° 1.655 de 20/10/1997

Por admin – On outubro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1655, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° , – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. JÚLIO CEZAR SILVA DE MENEZES. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor […]

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Resolução n° 1.654 de 20/10/1997

Por admin – On outubro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1654, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a IIma. Professora. LIANE AYRÃO DA SILVA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor tia […]

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