Legislação
Resolução n° 1.674 de 02/04/1998
Por admin – On abril 02, 1998 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1.674, 02 DE ABRIL DE 1998. Concede reajuste de salários aos Servidores Públicos da Câmara Municipal dc Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os Salários dos Servidores da Câmara Municipal dc Duque de Caxias ficam reajustados […]
Continue Reading →Lei nº 1.388 de 01/04/1998
Por admin – On abril 01, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Denomina Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA a Praça sem denominação existente na Estrada de Xerém, n°. 1009, no Bairro Varginha, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei nº 1.387 de 01/04/1998
Por admin – On abril 01, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Integra à Rede Municipal, as Unidades de Ensino que menciona, oriundas do Governo do Estado;cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas a elas inerentes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam integradas à Rede Municipal de Ensino as […]
Continue Reading →Lei nº 1.386 de 27/03/1998
Por admin – On março 27, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Cria a Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira, Tipo “B”, na Rede de Ensino, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES PEREIRA, Tipo “B”, com 24 turmas […]
Continue Reading →Lei nº 1.385 de 27/03/1998
Por admin – On março 27, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Cria duas Funções Gratificadas de Vice-Diretor, Símbolo FG/1; e duas de Secretário de Escola, Símbolo FG/2, junto às Unidades de Ensino que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Ficam criadas, junto à Escola Municipal Jornalista Moacyr Padilha, Tipo […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900