Legislação
Lei nº 1.384 de 27/03/1998
Por admin – On março 27, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA. Inclui no calendário Municipal o Dia do Evangélico. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Evangélico. Parágrafo Único – O Dia do Evangélico será anualmente comemorado no dia 31 de […]
Continue Reading →Lei nº 1.383 de 27/03/1998
Por admin – On março 27, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Dá nova denominação a logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Praça ARISTIDES MATIAS DE SOUZA a Praça sem denominação, recém construída na Rua Belo Horizonte, na Vila Bonança, no 4°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente […]
Continue Reading →Lei nº 1.382 de 11/03/1998
Por admin – On março 11, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA; Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, 200 (duzentos) cargos de Agente Comunitário de Saúde. Art. 2°. – Os cargos criados pela presente […]
Continue Reading →Lei nº 1.381 de 11/03/1998
Por admin – On março 11, 1998 – In Lei With Comment OffEMENTA: Institui o Auxílio para Valorização do Magistério, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica concedido aos professores ativos, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental do magistério público, lotados nas diversas Unidades Escolares Municipais, o Auxílio de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 035 de 30/12/1997
Por admin – On dezembro 30, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.035, de 30 de dezembro de 1997. Ementa: Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 1.188.581,20 (hum milhão, cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos) com recursos do excesso de arrecadação. O Presidente da Câmara Municipal de Duque […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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