Legislação

Resolução n° 1.629 de 20/10/1997

Por admin – On outubro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1629, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título Honorífico de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade ao Exm° Sr. JUAREZ CESÁRIO DOS SANTOS. Art. 2°. – Esta Resolução entra […]

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Resolução n° 1.628 de 20/10/1997

Por admin – On outubro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1628, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título Honorífico de Benemérito da Comunidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de-ereta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Exma. Professora MAGALY ARLDT DA SILVA MELLO. Art. 2°. – Esta Resolução […]

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Resolução n° 1.627 de 20/10/1997

Por admin – On outubro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.627, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título Honorífico de Benemérito da Com unidade. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título Honorífico de Benemérito da Comunidade a Exma. Sra. ELIEZIR DOS SANTOS. Art. 2°. – Esta Resolução entra […]

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Lei n° 1.353 de 17/10/1997

Por admin – On outubro 17, 1997 – In Lei With Comment Off

Altera os dispositivos que menciona da Lei n° 844. de 30.12.87 e, da Lei n° 1.090, de 26.12.91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: An 1° – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 844, de 30.12.87, passam a vigorar com a seguinte […]

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Resolução n° 1.626 de 16/10/1997

Por admin – On outubro 16, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1626, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEBASTIÃO BERNARDINO DE ANDRADE. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]

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