Legislação

Resolução n° 1.642 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1642. DE 14 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadão Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c cu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Pastor FRANCISCO LOPES VELOSO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Lei n° 1.349 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a legalização dê obras executadas em desacordo com as normas de edificação vigentes mediante o pagamento da mais-valia, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: “Art. 1°. – As construções irregulares existentes na data da publicação desta Lei poderão beneficiar-se do disposto […]

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Lei n° 1.352 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo a Travessa Iracema, no 1° Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do uso comum do povo a Travessa Iracema, localizada no Loteamento Vila São Luiz, 1°. Distrito deste Município, […]

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Lei n° 1.351 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da Rua São Miguel, situada no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, no 2°. Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do uso comum do povo parte da Rua São […]

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Lei n° 1.350 de 14/10/1997

Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da Estrada Velha do Pilar e parte da Rua São Miguel ,ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, no 2°. Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do […]

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