Legislação
Lei n° 3.272 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3272, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Selo Empresa Amiga da Mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.275 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO COELHO a atual rua sem saída e sem […]
Continue Reading →Lei n° 3.273 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – PSICÓLOGA NILZETE DE ARAUJO RIBEIRO COSTA (CAPS – […]
Continue Reading →Lei n° 3.271 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3271 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 136/2022. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARÁTER BENEFICENTE E […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.128 de 18 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 18, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO Nº 2.128 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. CARLOS VINICIUS NOGUEIRA CABRAL o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” ao Ilmº. Sr. CARLOS […]
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