Legislação
Lei n° 1.368 de 12/12/1997
Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment OffInstituí a criação de capacitação e subsídios para o corpo docente e outros especialistas da rede municipal de ensino, visando a implantado de disciplina ou conteúdo programático nas disciplinas de Historia o Estudos Sociais, baseados na cultura e historia do negro, do índio e da mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eu […]
Continue Reading →Lei n° 1.369 de 12/12/1997
Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment OffAutoriza o ingresso, nos hospitais da rede municipal, a Ministros Religiosos, quando Solicitados para dar assistência espiritual a enfermos, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica autorizado o ingresso, nos hospitais da rede municipal de Duque de Caxias, aos ministros religiosos […]
Continue Reading →Resolução n° 1.664 de 08/12/1997
Por admin – On dezembro 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1664, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera o Parágrafo Único do Artigo 48, da Resolução n° 1.297, de 19 de dezembro de 1990, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°.- O […]
Continue Reading →Resolução n° 1.662 de 08/12/1997
Por admin – On dezembro 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1662, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao IIm°. 1° Tenente PM RUBEM FERREIRA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.661 de 08/12/1997
Por admin – On dezembro 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1661, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Engenheiro EDUARDO EUGENIO GOUVÊA VIEIRA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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