Legislação

Resolução n° 1.623 de 08/10/1997

Por admin – On outubro 08, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.623, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Desembargador ENÉAS MACHADO COTTA. Art. 2°. -A presente Resolução entrará em vigor na […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.625 de 06/10/1997

Por admin – On outubro 06, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.625 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Cria no Quadro Permanente da-Câmara Municipal de Duque de Caxias o Cargo de Inspetor de Manutenção e Conservação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criado no Quadro Permanente da Câmara […]

Continue Reading →

Resolução n° 1.624 de 06/10/1997

Por admin – On outubro 06, 1997 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1.624. DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Cria a SALA DE LEITURA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO e revoga a Deliberação n” 1.506, de 13 do outubro de l969. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criada, no espaço onde funciona a […]

Continue Reading →

Lei n° 1.345 de 01/10/1997

Por admin – On outubro 01, 1997 – In Lei With Comment Off

Altera o dispositivo que menciona a Lei n°. 1.090, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O item 4 do artigo 125, da Lei n° 1.090, de 26.12.91, passa a vigorar com a seguinte redação: “4 – Transporte coletivo por carro […]

Continue Reading →

Lei n° 1.344 de 26/09/1997

Por admin – On setembro 26, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a INSTITUIÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, MÉDICO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – I.T.O, com sede na Rua Castro Alves, n° 49, no Bairro Itatiaia, 1° Distrito deste Município […]

Continue Reading →
Skip to content