Legislação
Resolução n° 1.660 de 08/12/1997
Por admin – On dezembro 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1660, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Engenheiro MARCO AURÉLIO BARBOSA DE ALENCAR. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Resolução n° 1.663 de 04/12/1997
Por admin – On dezembro 04, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1663, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duqueca-xiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. JOÃO AMORELLI FILHO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 034 de 03/12/1997
Por admin – On dezembro 03, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.034, de 03 de dezembro de 1997. Ementa: Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias crédito suplementar no valor de R$ 5.345,61 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso […]
Continue Reading →Resolução n° 1.659 de 24/11/1997
Por admin – On novembro 24, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decrereta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Professora DIRCEA COSTA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]
Continue Reading →Lei n° 1.366 de 19/11/1997
Por admin – On novembro 19, 1997 – In Lei With Comment OffInstitui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituída no Município de Duque de Caxias, em caráter permanente, a “Semana da Cultura Nordestina”. Art. 2°. – A “Semana da […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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