Legislação

Lei n° 1.343 de 26/09/1997

Por admin – On setembro 26, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE DUQUE DE CAXIAS – CAMP Caxias, com sede na Rua Tenente José Dias, n°. 143, centro deste Município. Art. […]

Continue Reading →

Lei n° 1.342 de 26/09/1997

Por admin – On setembro 26, 1997 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA DUQUECAXIENSE – SEDUC, com sede na Rua General Rabelo, n°. 465/305, na Vila São Luiz. 1°, Distrito deste Município: Art. 2°. – A presente […]

Continue Reading →

Lei n° 1.341 de 26/09/1997

Por admin – On setembro 26, 1997 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a denominar-se Rua MANOEL GOMES a atual Rua 4, localizada no Bairro Santa Rosa, em Imbariê, no 3° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]

Continue Reading →

Lei n° 1.340 de 10/09/1997

Por admin – On setembro 10, 1997 – In Lei With Comment Off

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Cria o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, e dá outras providências. Art. 1°. – Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, localizado na Rua Silva Fernandes, n° […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 030 de 08/09/1997

Por admin – On setembro 08, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 030, de 08 de setembro de 1997 Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de RS 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]

Continue Reading →
Skip to content