Legislação
Lei n° 1.360 de 13/11/1997
Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a IGREJA BATISTA CENTRAL EM PILAR, com sede na Rua São Luiz, n°. 30, no Bairro Pilar, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 1.359 de 13/11/1997
Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o NÚCLEO ESPIRITA DISCÍPULOS DE JESUS – NEDJ, com sede na Rua Maria Rocha, s/n° lote 17, no 1° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente […]
Continue Reading →Lei n° 1.358 de 13/11/1997
Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DESCORÍDES DA SILVA REIS, com sede na Estrada de Xerém, n°. 2001, em Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei […]
Continue Reading →Lei n° 1.357 de 13/11/1997
Por admin – On novembro 13, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ÁS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE, com sede na Rua Dona Afra, n°. 10, Bairro Beira Mar, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 033 de 12/11/1997
Por admin – On novembro 12, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.033 , de 12 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei n°. 019/97, que proíbe o uso de buzinas em perímetro urbano. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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