Legislação
Emenda à Lei Orgânica n° 011 de 12/11/1997
Por admin – On novembro 12, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 011 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Ementa: Dá nova redação ao Artigo 153 e a seus parágrafos. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Artigo Único – O Artigo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.658 de 11/11/1997
Por admin – On novembro 11, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1658, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Dr. EURICO NATAL. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.657 de 10/11/1997
Por admin – On novembro 10, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1657, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu. promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.656 de 10/11/1997
Por admin – On novembro 10, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1656, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SAUL MENDES DA CUNHA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 032 de 05/11/1997
Por admin – On novembro 05, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.032 , de 05 de novembro de 1997. Ementa: Mantém o Veto ao Projeto de Lei que institui o Curso de Noções de Higiene. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias resolve, nos termos do Artigo 36, da Lei Orgânica Municipal, e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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