Legislação

Resolução n° 1.609 de 05/08/1997

Por admin – On agosto 05, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a Ilmª. Profª. MARIA CÉLIA RAMOS GUERRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Resolução n° 1.605 de 05/08/1997

Por admin – On agosto 05, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Exmº. Sr. Vereador ELY PATRÍCIO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de […]

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Resolução n° 1.607 de 05/08/1997

Por admin – On agosto 05, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PAULO OLIVEIRA DA COSTA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Resolução n° 1.608 de 05/08/1997

Por admin – On agosto 05, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a Ilmª. Irmã. DAS DORES APARECIDA DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

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Decreto Legislativo n° 029 de 04/08/1997

Por admin – On agosto 04, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N° 029, de 04 de agosto de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar 110 valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]

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