Legislação

Resolução n° 1.599 de 04/08/1997

Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

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Lei nº 1.337 de 29/07/1997

Por admin – On julho 29, 1997 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1°. – Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março […]

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Lei nº 1.335 de 29/07/1997

Por admin – On julho 29, 1997 – In Lei With Comment Off

Extingue a Escola Municipal que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica extinta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E M Pastor Oscar Dias de Oliveira”, localizada na Avenida Itatiaia, n° 687, Bairro Itatiaia, no 1* Distrito, […]

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Lei nº 1.336 de 29/07/1997

Por admin – On julho 27, 1997 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Francisco Barbosa Leite, o respectivo Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/4, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E M Francisco Barbosa,Leite, Tipo “C”, situada na Rua […]

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Lei nº 1.334 de 18/07/1997

Por admin – On julho 18, 1997 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica denominada Rua Aristides Figueira da Silva a atual Rua A, transversal com a Rua Angustura, localizada no Bairro Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]

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