Legislação
Decreto Legislativo n° 2.407 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.407, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.406 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.406, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. LEONARDO VAZ DE MELLO ROZENTUL, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. LEONARDO VAZ DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.405 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.405, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, Inspetor de Polícia Civil, a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. CHRISTIAN CAMARA DE MOURA, […]
Continue Reading →Lei n° 3.433 de 10 de julho de 2024
Por admin – On julho 10, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3433, DE 10 DE JULHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 268/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Assegura à criança e ao adolescente prioridade de matrícula em escola da Rede Municipal de Educação mais próxima de sua residência caso responsável / pai ou mãe seja pessoa com deficiência ou […]
Continue Reading →Lei n° 3.431 de 28 de junho de 2024
Por admin – On junho 28, 2024 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3431, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 270/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui o Programa de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas da Rede Municipal de Educação de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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