Legislação

Lei nº 3.250 de 23 de junho de 2022

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LEI Nº 3.250, DE 23 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Acrescenta parágrafo único ao art. 389 da Lei nº 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Duque de Caxias), modificado pela Lei nº 3.209, de 21 de dezembro […]

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Decreto Legislativo n° 2.095 de 23 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.095, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Srª. ELIANE SOARES DOS SANTOS o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “CIDADÃO AMIGO DO IDOSO” à Ilmª. Srª. ELIANE SOARES DOS SANTOS. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 2.093 de 23 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.093, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. ALZONIA MADEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Drª. ALZONIA MADEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]

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Decreto Legislativo n° 2.091 de 23 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.091, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

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Decreto Legislativo n° 2.090 de 23 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.090, DE 23 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Exmº. Sr DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, Deputado Estadual. […]

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