Legislação
Lei n° 1.353 de 17/10/1997
Por admin – On outubro 17, 1997 – In Lei With Comment OffAltera os dispositivos que menciona da Lei n° 844. de 30.12.87 e, da Lei n° 1.090, de 26.12.91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: An 1° – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 844, de 30.12.87, passam a vigorar com a seguinte […]
Continue Reading →Resolução n° 1.626 de 16/10/1997
Por admin – On outubro 16, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1626, DE 16 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. SEBASTIÃO BERNARDINO DE ANDRADE. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.642 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1642. DE 14 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadão Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c cu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao llm°. Pastor FRANCISCO LOPES VELOSO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 1.349 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a legalização dê obras executadas em desacordo com as normas de edificação vigentes mediante o pagamento da mais-valia, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: “Art. 1°. – As construções irregulares existentes na data da publicação desta Lei poderão beneficiar-se do disposto […]
Continue Reading →Lei n° 1.352 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo a Travessa Iracema, no 1° Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do uso comum do povo a Travessa Iracema, localizada no Loteamento Vila São Luiz, 1°. Distrito deste Município, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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