Legislação
Lei n° 1.351 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo parte da Rua São Miguel, situada no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, no 2°. Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do uso comum do povo parte da Rua São […]
Continue Reading →Lei n° 1.350 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo parte da Estrada Velha do Pilar e parte da Rua São Miguel ,ambas localizadas no Loteamento Nossa Senhora do Pilar, no 2°. Distrito deste Município, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica desafetada do […]
Continue Reading →Lei n° 1.348 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffModifica dispositivo da Lei n° 1.297, de 05 de julho de 1996, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Artigo lO. da Lei n°. 1.297, de 05 de julho de 1996 passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. […]
Continue Reading →Lei n° 1.347 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUI com sede na Av. República do Paraguai, n°. 368, sala 102, Sarapui. 1″. Distrito deste Município. Art. 2°. – Esta Lei […]
Continue Reading →Lei n° 1.346 de 14/10/1997
Por admin – On outubro 14, 1997 – In Lei With Comment OffExclui a alínea “J” do Inciso IV, do Artigo 4° da Lei n°. 1.068, de 30 de agosto de 1991. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a alínea “J” excluída do Inciso IV do Artigo 4°., da Lei n°. 1.068. de 30 de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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