Legislação
Resolução n° 1.653 de 20/10/1997
Por admin – On outubro 10, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1653, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Dra. EVANORA GOMES DE MORAES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 031 de 08/10/1997
Por admin – On outubro 08, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 031, de 08 de outubro de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, coin fundamento no artigo 26°, […]
Continue Reading →Resolução n° 1.623 de 08/10/1997
Por admin – On outubro 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.623, DE 08 DE OUTUBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° . – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Desembargador ENÉAS MACHADO COTTA. Art. 2°. -A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.625 de 06/10/1997
Por admin – On outubro 06, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.625 DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Cria no Quadro Permanente da-Câmara Municipal de Duque de Caxias o Cargo de Inspetor de Manutenção e Conservação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criado no Quadro Permanente da Câmara […]
Continue Reading →Resolução n° 1.624 de 06/10/1997
Por admin – On outubro 06, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.624. DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Cria a SALA DE LEITURA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO e revoga a Deliberação n” 1.506, de 13 do outubro de l969. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica criada, no espaço onde funciona a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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