Legislação

Resolução n° 1.593 de 20/02/1997

Por admin – On fevereiro 20, 1997 – In Resolução With Comment Off

EMENTA: Modifica os dispositivos legais que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. lº – Fica revogado o Artigo 26 da Resolução numero 1338 de 30 de dezembro de 1991. Art. 2º – Fica estabelecido o dia 01 de maio de cada […]

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Lei n° 1.316 de 06/02/1997

Por admin – On fevereiro 06, 1997 – In Lei With Comment Off

Lei N° 1.316, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997. EMENTA: modifica os dispositivos legais que menciona, e da outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Ficam revogado.s os Artigos 296 e 297) da Lei n° 1.018, de 27 de dezembro de 1990. Art. […]

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Decreto Legislativo n° 016 de 03/02/1997

Por admin – On fevereiro 03, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment Off

EMENTA; Denomina Centro Comunitário. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias, aprovou nos termos do Art. 36, da Lei Orgânica do Município e eu, GILBERTO JOSÉ DA SILVA, Presidente do Legislativo, promulgo a seguinte: Art. lº – Passa a denominar-se Centro Comunitário Prof. João de Oliveira o centro comunitário localizado na Rua […]

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Emenda à Lei Orgânica n° 10 de 27/01/1997

Por admin – On janeiro 27, 1997 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENTA: Dá nova redação ao Art. 177 da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS| de acordo com o que dispõe o Art. 31 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Emenda: Art. Único – O Art. 177 da Lei Orgânica Municipal de Duque […]

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Lei nº 1.314 de 24/01/1997

Por admin – On janeiro 24, 1997 – In Lei With Comment Off

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: EMENTA: Cria a Secretaria Municipal de Comunicação e Promoção,e dá outras providências. Art. 1° – Fica criada a Secretaria Municipal de Comunicação e Promoção. Art. 2° – A atual estrutura administrativa da Assessoria de Comunicação Social,hoje pertencente a Secretaria Municipal de […]

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