Legislação
Lei n° 1.340 de 10/09/1997
Por admin – On setembro 10, 1997 – In Lei With Comment OffA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Cria o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, e dá outras providências. Art. 1°. – Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, localizado na Rua Silva Fernandes, n° […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 030 de 08/09/1997
Por admin – On setembro 08, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 030, de 08 de setembro de 1997 Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar no valor de RS 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.622 de 04/09/1997
Por admin – On setembro 04, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.622, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°.- Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor EMILIANO SILVA NETO. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 1.621 de 04/09/1997
Por admin – On setembro 04, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.621 DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta o eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duque-caxiense ao Ilm°. Dr. ANTONIO CARLOS PALMA MARTINS. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Lei n° 1.339 de 03/09/1997
Por admin – On setembro 03, 1997 – In Lei With Comment OffProrroga o prazo previsto na Lei n°. 1.327, de 08 de julho de 1997, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.327, de 08.07.97, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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