Legislação
Lei nº 1.338 de 28/08/1997
Por admin – On agosto 28, 1997 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural, e também sobre a instituição do Fundo Municipal de Agricultura, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituído o Conselho Municipal de Política Agrícola e Desenvolvimento Rural […]
Continue Reading →Resolução n° 1.619 de 11/08/1997
Por admin – On agosto 11, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.619 , DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. PAULO GIL DA ROCHA PRATA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em […]
Continue Reading →Resolução n° 1.618 de 11/08/1997
Por admin – On agosto 11, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.618 , DE 11 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Engenheiro ILMAR MOUT1NHO NUNES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará cm vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.617 de 08/08/1997
Por admin – On agosto 08, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.617 , DE 08 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor CESAR EPITÁCIO MAIA. Art, 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.616 de 06/08/1997
Por admin – On agosto 06, 1997 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.616 , DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. LUIZ CORREIA DE ARAÚJO. Art, 2°. – A presente Resolução entrará em vigor […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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