Legislação
Lei n° 3.269 de 21 de setembro de 2022
Por admin – On setembro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.269, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARMITO ARIS – ÍNDIO DA COMUNIDADE o equipamento público […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.123 de 06 de setembro de 2022
Por admin – On setembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.123, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Dr. ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.122 de 06 de setembro de 2022
Por admin – On setembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS. Art. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.124 de 06 de setembro de 2022
Por admin – On setembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.124, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.122 de 06 de setembro de 2022
Por admin – On setembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS. Art. […]
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