Legislação
Resolução n° 1.608 de 05/08/1997
Por admin – On agosto 05, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a Ilmª. Irmã. DAS DORES APARECIDA DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 029 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 029, de 04 de agosto de 1997. Abre à Câmara Municipal de Duque de Caxias, crédito suplementar 110 valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e altera o detalhamento da despesa. O Presidente da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.603 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel PM ANTONIO CAMILO BRANCO DE FARIA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Resolução n° 1.600 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Jornalista FRANCISCO SILVA NOBRE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.602 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadã Duquecaxiense a Ilmª. Srª. EUNICE LEAL ÂNGELO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900