Legislação
Resolução n° 1.601 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. DR. Carlos Alberto Marenga. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.604 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Dr. JORGE SILVESTRE NEVES DE GOUVÊA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Resolução n° 1.599 de 04/08/1997
Por admin – On agosto 04, 1997 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Titulo de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. LUIZ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Lei nº 1.337 de 29/07/1997
Por admin – On julho 29, 1997 – In Lei With Comment OffDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1°. – Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, observadas no que couber, as disposições contidas na Lei Federal n°. 4320, de 17 de março […]
Continue Reading →Lei nº 1.335 de 29/07/1997
Por admin – On julho 29, 1997 – In Lei With Comment OffExtingue a Escola Municipal que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica extinta, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E M Pastor Oscar Dias de Oliveira”, localizada na Avenida Itatiaia, n° 687, Bairro Itatiaia, no 1* Distrito, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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