Legislação
Lei nº 1.336 de 29/07/1997
Por admin – On julho 27, 1997 – In Lei With Comment OffCria a E.M. Francisco Barbosa Leite, o respectivo Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/4, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E M Francisco Barbosa,Leite, Tipo “C”, situada na Rua […]
Continue Reading →Lei nº 1.334 de 18/07/1997
Por admin – On julho 18, 1997 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica denominada Rua Aristides Figueira da Silva a atual Rua A, transversal com a Rua Angustura, localizada no Bairro Santa Cruz da Serra, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei nº 1.333 de 18/07/1997
Por admin – On julho 18, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de; Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BAIRRO DA GRAÇA – APABAG, com sede a Rua Uberaba, n° 20, Bairro da Graça, 2°. Distrito deste Município. Art. […]
Continue Reading →Lei nº 1.331 de 18/07/1997
Por admin – On julho 18, 1997 – In Lei With Comment OffCria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e […]
Continue Reading →Lei n° 1.332 de 18/07/1997
Por admin – On julho 18, 1997 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a BRIGADA JUVENIL ÁGUIA DOURADA, com sede na Rua Vitória, n°. 416, em Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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