Legislação
Decreto Legislativo n° 2.085 de 21 de junho de 2022
Por admin – On junho 21, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.085, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, Deputado Estadual, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.088 de 21 de junho de 2022
Por admin – On junho 21, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.088, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. DANILO LIMA BARBOZA, Inspetor de Polícia Civil, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DANILO LIMA BARBOZA, Inspetor de Polícia […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.089 de 21 de junho de 2022
Por admin – On junho 21, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.089, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]
Continue Reading →Lei nº 3.249 de 20 de junho de 2022
Por admin – On junho 20, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.249, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 124/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADELIA CARLOTA DE JESUS TAVARES a atual rua sem denominação oficial, […]
Continue Reading →Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022
Por admin – On junho 20, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.248, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o reconhecimento das práticas do grafite e do muralismo como manifestações artístico-culturais e voltadas à valorização do patrimônio público / embelezamento da paisagem urbana. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900