Legislação

Lei n° 3.268 de 30 de agosto de 2022

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LEI Nº 3.268 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a inclusão dos cargos que menciona no Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Município de Duque de Caxias (Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991), e […]

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Resolução n° 2.846 de 30 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.846 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.845 de 30 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.845 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CARLOS SOUTINHO DE MELLO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 2.844 de 30 de agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.844 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Lei Complementar n° 15 de 29 de agosto de 2022

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LEI COMPLEMENTAR Nº 15 , DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Altera a redação do art. 7º da Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 2006 (Plano Diretor Urbanístico do Município de Duque de Caxias), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei […]

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