Legislação

Decreto Legislativo n° 2.085 de 21 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.085, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. DANNIEL LIBRELON DIAS DE CASTRO, Deputado Estadual, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA” ao Exmº. […]

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Decreto Legislativo n° 2.088 de 21 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.088, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. DANILO LIMA BARBOZA, Inspetor de Polícia Civil, a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. DANILO LIMA BARBOZA, Inspetor de Polícia […]

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Decreto Legislativo n° 2.089 de 21 de junho de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.089, DE 21 DE JUNHO DE 2022. Concede ao Exmº. Sr. EDUARDO ANDERSON GOES LOPES, Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Lei nº 3.249 de 20 de junho de 2022

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LEI Nº 3.249, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 124/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ADELIA CARLOTA DE JESUS TAVARES a atual rua sem denominação oficial, […]

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Lei nº 3.248 de 20 de junho de 2022

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LEI Nº 3.248, DE 20 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 113/2022. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre o reconhecimento das práticas do grafite e do muralismo como manifestações artístico-culturais e voltadas à valorização do patrimônio público / embelezamento da paisagem urbana. […]

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